Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Golpe do amor: a importância de não ceder à emoção nos aplicativos de relacionamento

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Responsabilidade civill: Walmart é condenado por práticas motivacionais que obrigam empregado a rebolar

Reclamação trabalhista em face de WALL MART BRASIL

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.

Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Decreto nº 7.136, de 29 de março de 2010.

Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.